Terms of Service

Estes Termos de Serviço aplicam-se quando reserva uma chamada com um consultor através da meetstack. Leia-os antes de reservar — ao pagar uma chamada confirma que os leu, compreendeu e aceita ficar vinculado por eles.

Os consultores que vendem através da Plataforma regem-se por um Acordo de Consultor autónomo, e não por estes Termos.

1. Quem somos

A meetstack é explorada pela Uptide Group Limited, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales, número de sociedade 09257622 («Uptide», «nós», «nosso»). Sede: Faversham House, Wirral International Business Park, Old Hall Road, Wirral, CH62 3NX. Contacto: legal@meetstack.io

2. Definições

• Plataforma — o sítio Web, a aplicação e todos os serviços associados da meetstack, explorados pela Uptide.
• Consultor — o profissional independente ou a organização junto de quem reserva uma Sessão. É quem lhe vende, não nós.
• Cliente — o utilizador, ou seja, a pessoa que reserva uma Sessão ou nela participa.
• Sessão — uma videochamada agendada, reservada e realizada através da Plataforma.
• Conteúdo do Consultor — qualquer informação, aconselhamento, opinião, material ou resultado prestado por um Consultor durante uma Sessão ou em relação com ela.

3. A quem está a comprar

A meetstack é a plataforma para videochamadas pagas. Fornecemos a infraestrutura — agendamento, vídeo, pagamentos e comunicações — que lhe permite chegar a Consultores independentes. Não somos parte na relação de aconselhamento entre si e um Consultor.

A Uptide não é uma empresa de consultoria, sociedade de advogados, consultório médico, consultor financeiro nem prestador de serviços profissionais de qualquer natureza. Os Consultores são profissionais independentes. Não são nossos trabalhadores, agentes, sócios ou representantes. Não dirigimos, não supervisionamos nem controlamos o que sucede numa Sessão.

O Consultor é quem vende. O seu contrato relativo à Sessão é com o Consultor, não connosco. O pagamento é cobrado na conta Stripe do próprio Consultor, e a fatura que recebe é a fatura dele — com o seu nome e, quando aplicável, o seu número de IVA. O Consultor é o único responsável por qualquer IVA, GST, imposto sobre vendas ou imposto equivalente sobre a Sessão. O preço apresentado na reserva é o total que paga; o que ganhamos é matéria entre nós e o Consultor e nunca é acrescentado ao seu preço.

4. A curadoria e os seus limites

A Uptide não aceita todas as candidaturas. Cada Consultor é analisado por nós antes de poder publicar na Plataforma, e as candidaturas que não cumprem os nossos critérios são recusadas. Esta é uma plataforma curada e não um diretório aberto — não está a escolher entre todos os que se inscreveram.

A nossa análise não é uma verificação nem uma garantia. Não realizamos verificações de antecedentes, verificação de licenças, verificação de habilitações nem avaliações de idoneidade profissional. Não confirmamos que um Consultor possua as qualificações que declara. A admissão de um Consultor na Plataforma não constitui uma declaração nossa de que esteja qualificado, seja competente, esteja licenciado ou seja adequado a qualquer fim específico.

Continua a ser da sua responsabilidade avaliar a adequação de um Consultor antes de reservar. Se precisar de aconselhamento numa área regulada — direito, medicina, finanças, psicologia ou semelhante — verifique a licença do Consultor junto da entidade reguladora competente antes de confiar no aconselhamento.

5. Natureza do Conteúdo do Consultor — aviso importante

O Conteúdo do Consultor traduz exclusivamente as opiniões e os pontos de vista pessoais de cada Consultor. Não constitui:

• aconselhamento jurídico nem uma relação advogado-cliente;
• aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento;
• aconselhamento financeiro, de investimento ou fiscal regulado pela lei aplicável;
• tratamento psicológico ou terapêutico;
• nem qualquer outra forma de aconselhamento profissional regulado,

salvo se o Consultor estiver expressamente licenciado e regulado para prestar tal aconselhamento na sua jurisdição e tiver declarado que a Sessão constitui um compromisso profissional formal. Em caso de dúvida, procure aconselhamento profissional independente e regulado antes de agir com base no que foi discutido numa Sessão.

A Uptide declina expressamente toda a responsabilidade pelo Conteúdo do Consultor, incluindo a sua exatidão, integralidade, atualidade, licitude ou adequação a qualquer fim.

6. Reserva e pagamento

Tem de ter pelo menos 18 anos para reservar uma chamada. Ao reservar, confirma que tem 18 anos ou mais. Se reservar em nome de uma empresa, confirma que está autorizado a fazê-lo.

Ao reservar uma Sessão aceita pagar o preço apresentado no momento da reserva. Todos os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Não é necessária conta — reserva com o seu nome e endereço de e-mail e recebe a fatura e a ligação de acesso por e-mail. O seu cartão é guardado no momento da reserva e cobrado 24 horas antes da Sessão — o momento a partir do qual a reserva deixa de ser reembolsável. Antes disso não é cobrado nada.

O pagamento é processado pela Stripe, Inc. diretamente na conta Stripe do Consultor, e não na nossa — ver a secção 3. Ao efetuar o pagamento aceita os termos de serviço da Stripe. A fatura é emitida pelo Consultor enquanto vendedor e não constitui qualquer garantia da Uptide quanto aos seus serviços.

O seu dinheiro está protegido até a Sessão se realizar. Os fundos de uma reserva paga são retidos e só são pagos ao Consultor pelo menos sete dias após o fim previsto da Sessão. Se a Sessão não se realizar, qualquer reembolso que lhe seja devido é emitido antes desse pagamento.

7. Cancelamentos e reembolsos

• Cancela com mais de 24 horas de antecedência: reembolso integral, sem encargos.
• Cancela nas 24 horas anteriores: o Consultor pode reter o valor da sessão, ao seu critério.
• O Consultor cancela ou não comparece: recebe automaticamente um reembolso integral.
• Falha técnica do nosso lado: se uma Sessão não puder realizar-se por falha da Plataforma, emitimos reembolso integral ou providenciamos uma Sessão de substituição. Falhas imputáveis ao seu dispositivo, rede ou navegador não conferem direito a reembolso.
• Insatisfação com o aconselhamento: discordar das opiniões de um Consultor não confere direito a reembolso. Não avaliamos a qualidade nem a exatidão do Conteúdo do Consultor.

Se for consumidor na UE ou no Reino Unido, nada aqui afeta os seus direitos legais de livre resolução e reembolso.

8. Acordos fora da Plataforma

As Sessões combinadas, pagas ou continuadas fora da Plataforma decorrem inteiramente por sua conta e risco. Nenhuma das proteções previstas nestes Termos lhes é aplicável — sem fundos retidos, sem reembolso automático, sem canal de resolução de litígios e sem registo do que foi acordado.

9. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

• utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou em violação de regulamentação aplicável;
• assediar, insultar, ameaçar ou discriminar qualquer Consultor ou colaborador nosso;
• gravar qualquer Sessão sem o consentimento prévio de todos os participantes;
• publicar, distribuir ou partilhar Conteúdo do Consultor para além da sua utilização pessoal sem autorização expressa deste;
• prestar informações falsas sobre a sua identidade;
• submeter avaliações, reclamações ou pedidos de apoio falsos;
• proceder a engenharia inversa, extração automatizada de dados ou tentativas de comprometer a Plataforma ou a sua infraestrutura.

Podemos remover conteúdos, recusar o serviço e comunicar condutas às autoridades quando adequado.

10. Propriedade intelectual

A Plataforma, o seu design, o software e a tecnologia subjacente são propriedade da Uptide e estão protegidos por direitos de autor e demais legislação de propriedade intelectual.

O Conteúdo do Consultor divulgado durante uma Sessão permanece propriedade intelectual do Consultor, salvo acordo em contrário estabelecido diretamente entre ambos. A Uptide não reivindica quaisquer direitos sobre ele.

11. Exclusão de garantias

A Plataforma é fornecida «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico ou não violação de direitos. Não garantimos que a Plataforma seja ininterrupta, isenta de erros ou livre de componentes nocivos.

Não prestamos qualquer declaração ou garantia quanto ao Conteúdo do Consultor, às qualificações de um Consultor, ao resultado de uma Sessão ou à adequação de um Consultor a qualquer fim.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Uptide não é responsável por:

• a confiança depositada no Conteúdo do Consultor, incluindo aconselhamento, opiniões, informações ou recomendações prestadas por um Consultor;
• erros, inexatidões, omissões ou declarações enganosas no Conteúdo do Consultor;
• quaisquer danos, perdas ou lesões — físicos, financeiros, emocionais, reputacionais ou outros — decorrentes do Conteúdo do Consultor ou da conduta de um Consultor;
• as qualificações, habilitações ou situação de licenciamento de um Consultor;
• quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
• qualquer incumprimento ou atraso resultante de circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas da Stripe, do nosso fornecedor de vídeo ou da Internet pública.
• qualquer problema técnico do seu lado — incluindo, entre outros, um computador ou telemóvel avariado ou danificado, câmara, microfone, auscultadores ou altifalantes, sistema operativo, navegador ou extensão do navegador, antivírus ou firewall, rede, ligação à internet ou fornecimento de energia — bem como qualquer Sessão a que, por esse motivo, não seja possível aceder ou que não possa decorrer corretamente;

Sempre que sejamos responsáveis perante si, a nossa responsabilidade total por todas as reclamações decorrentes de uma Sessão fica limitada ao montante que pagou por essa Sessão. Sempre que uma reclamação não respeite a uma Sessão específica, fica limitada ao total que pagou através da Plataforma nos doze meses anteriores ao facto que lhe deu origem.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída — incluindo a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude, ou por direitos que lhe assistam enquanto consumidor ao abrigo da lei imperativa do seu país de residência. Em especial, nada aqui afeta o seu direito a um reembolso que lhe seja devido.

13. Litígios com um Consultor

A Uptide não é parte em qualquer litígio entre si e um Consultor quanto ao conteúdo, à qualidade ou ao resultado de uma Sessão. Tais litígios respeitam exclusivamente a si e ao Consultor. Podemos disponibilizar um canal de mediação a título de cortesia, mas não estamos obrigados a resolvê-los, e a nossa intervenção não gera qualquer responsabilidade da nossa parte.

Se considerar que um Consultor agiu de forma fraudulenta, ilícita ou em violação grave destes Termos, comunique-o para support@meetstack.io. Investigaremos e tomaremos as medidas adequadas, que poderão incluir a sua remoção da Plataforma.

14. Duração

Estes Termos aplicam-se a cada reserva que efetue, desde o momento do pagamento até à conclusão da Sessão e de qualquer reembolso dela decorrente. Não possui qualquer conta connosco; não há nada a cancelar ou encerrar. As secções 5, 11, 12 e 15 continuam a aplicar-se depois disso.

Podemos recusar ou cancelar uma reserva, e recusar reservas suas futuras, caso viole estes Termos, pratique fraude ou atos ilícitos, ou ponha em risco a segurança de terceiros. Se cancelarmos uma reserva por motivo diverso de violação sua, é reembolsado integralmente.

15. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela lei de Inglaterra e do País de Gales, e os tribunais de Inglaterra e do País de Gales têm jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio deles decorrente.

Se for consumidor residente na União Europeia ou no Reino Unido, nada nesta secção o priva da proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência, incluindo o direito de intentar ações nos tribunais desse país.

16. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão aplicável à sua reserva é aquela que aceitou no momento do pagamento, e fica registada com a reserva — uma alteração posterior nunca se aplica retroativamente a uma Sessão já paga. As alterações substanciais são publicadas aqui com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor.

17. Nulidade parcial e acordo integral

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilícita ou inexequível, essa disposição é destacada e as restantes mantêm-se em pleno vigor. A invalidade de uma disposição não afeta qualquer outra. Caso uma disposição seja inexequível apenas em parte, ou apenas numa determinada jurisdição, mantém-se eficaz quanto ao demais e em qualquer outra jurisdição.

Estes Termos, em conjunto com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre si e a Uptide quanto à utilização da Plataforma e substituem todos os acordos anteriores sobre a mesma matéria.

Os presentes Termos estão redigidos em inglês e o texto em inglês é o que prevalece. Publicamos traduções para sua comodidade e elaboramo-las com cuidado. Se uma tradução e o texto em inglês divergirem quanto ao sentido, prevalece o texto em inglês, sem que tal o prive de qualquer direito que lhe assista ao abrigo do direito imperativo do consumo do país onde reside, incluindo o direito de invocar a língua em que os presentes Termos lhe foram apresentados.

18. Contactos

Questões jurídicas: legal@meetstack.io
Apoio: support@meetstack.io
Uptide Group Limited, registada em Inglaterra e no País de Gales, número de sociedade 09257622
Sede social: Faversham House, Wirral International Business Park, Old Hall Road, Wirral, CH62 3NX
Escritório: 4th Floor, Silverstream House, 45 Fitzroy Street, Fitzrovia, W1T 6EB Londres