Privacy Policy

A presente Política de Privacidade explica como a meetstack («nós», «nosso») recolhe, utiliza e protege dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma para reservar ou realizar videochamadas com consultores. Estamos sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, uma vez que oferecemos os nossos serviços a residentes da União Europeia.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Uptide Group Limited, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales (número de sociedade 09257622), com sede em Faversham House, Wirral International Business Park, Old Hall Road, Wirral, CH62 3NX.

Contacto de privacidade: privacy@meetstack.io

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas o necessário para prestar o serviço:

• Dados da conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe cifrada por hash, função (cliente ou consultor) e idioma preferido.
• Dados da organização (consultores): nome da organização, slug e moeda de faturação.
• Dados de perfil (consultores e moderadores): biografia, áreas de especialização, idiomas falados, fotografia de perfil.
• Dados de reserva e de chamada: salas criadas, data e hora agendadas, duração, partes envolvidas, tokens de acesso e estado da chamada.
• Dados de pagamento: os pagamentos com cartão são processados diretamente pela Stripe; conservamos apenas um identificador de cliente Stripe como referência e nunca vemos nem armazenamos números de cartão. Os dados de pagamento aos consultores (dados bancários, documentos de identificação) são recolhidos e conservados pela Stripe enquanto responsável autónomo — conservamos apenas o identificador da conta Stripe Connect e não temos acesso aos dados financeiros da conta associada.
• Metadados da chamada: marcas temporais de início e fim da chamada, indicadores técnicos de qualidade e um registo de presença por participante em cada chamada — nome apresentado e endereço de e-mail de cada pessoa que entrou, quando entrou e saiu, e o motivo do fim da ligação. O conteúdo de vídeo e áudio nunca é gravado, transcrito nem transmitido. Isto é assegurado tecnicamente e não apenas por política: cada token de acesso emitido pela plataforma desativa por completo a gravação, a transcrição e a transmissão em direto, pelo que nenhum participante — nem sequer o consultor — as pode ativar.
• Dados de apoio: mensagens que nos envia através do formulário de apoio.
• Dados de dispositivo e utilização: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e registos básicos de acesso ao servidor, utilizados para segurança e depuração.

3. Como utilizamos os seus dados

Finalidade	Fundamento jurídico (RGPD art. 6.º)
Prestação das funcionalidades de reserva, vídeo e faturação	Art. 6.º(1)(b) — execução do contrato
Processamento dos pagamentos aos consultores via Stripe Connect	Art. 6.º(1)(b) — execução do contrato
Envio de e-mails transacionais (confirmações, lembretes, recibos, avisos de mudança de moderador)	Art. 6.º(1)(b) — execução do contrato
Segurança, prevenção de fraude e deteção de abusos	Art. 6.º(1)(f) — interesses legítimos
Fiabilidade da plataforma e depuração técnica	Art. 6.º(1)(f) — interesses legítimos
Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais	Art. 6.º(1)(c) — obrigação jurídica

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderámos esses interesses face aos seus direitos e concluímos que não prevalecem sobre eles. Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado em interesses legítimos (ver a secção 8).

Não recorremos a decisões automatizadas nem a definição de perfis que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou o afetem significativamente de forma similar (RGPD artigo 22.º).

4. Subcontratantes e localização dos dados

Apenas partilhamos dados com os prestadores indicados abaixo, todos vinculados por contratos de subcontratação. Não vendemos dados pessoais.

Prestador	Finalidade	Localização
Northflank	Alojamento da aplicação (CMS e frontend)	Região US East, Estados Unidos 🇺🇸 — transferências abrangidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
8x8, Inc. (JaaS)	Infraestrutura de videochamadas (Jitsi as a Service), fornecedor de vídeo conforme ao RGPD	EUA 🇺🇸 (8x8, Inc.). O tráfego da chamada é encaminhado por predefinição através da infraestrutura global da 8x8, ou através da sua região da UE (Frankfurt 🇪🇺) nas chamadas em que o consultor ativou o encaminhamento europeu. Uma vez que a 8x8, Inc. está estabelecida nos EUA, as transferências são, em qualquer dos casos, abrangidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
DigitalOcean Spaces	Armazenamento de ficheiros e multimédia (fotografias de perfil, recursos)	ric1 — Richmond, Estados Unidos 🇺🇸 — transferências abrangidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
Stripe, Inc.	Pagamentos dos compradores: a Stripe trata os dados de cartão por nossa conta enquanto processadora de pagamentos. Conservamos apenas um identificador de cliente Stripe — números de cartão ou CVV nunca passam pelos nossos sistemas. Pagamentos aos consultores (Stripe Connect): os consultores registam-se diretamente na Stripe, que recolhe e controla de forma autónoma os respetivos dados bancários, documentos de identificação e dados KYC. Não temos acesso a estes dados e conservamos apenas o identificador da conta Stripe Connect como referência. Nesse tratamento, a Stripe é a responsável — ver a política de privacidade da Stripe.	EUA 🇺🇸 — transferências abrangidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
AhaSend B.V.	Entrega de e-mail transacional	Países Baixos 🇳🇱 (UE)

Partilhamos igualmente o nome e as informações de perfil do consultor ou do moderador com o cliente (e vice-versa), na medida do necessário para realizar uma chamada reservada. Não ocorre qualquer outra partilha sem o seu consentimento expresso ou uma exigência legal.

5. Transferências internacionais

Os nossos servidores aplicacionais (Northflank) e o nosso armazenamento de ficheiros (DigitalOcean Spaces) situam-se nos Estados Unidos. As videochamadas são prestadas através da 8x8, Inc. (JaaS) e os pagamentos são processados pela Stripe, Inc. — ambas também estabelecidas fora da UE. O tráfego das videochamadas é encaminhado por predefinição através da infraestrutura global da 8x8, ou através da sua região da UE (Frankfurt) nas chamadas em que o consultor ativou o encaminhamento europeu; em qualquer dos casos, a 8x8, Inc. permanece uma subcontratante estabelecida nos EUA. Todas estas transferências de dados pessoais para fora da UE/do Reino Unido regem-se por Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) nos termos do artigo 46.º(2)(c) do RGPD, que celebrámos com cada prestador. Os dados financeiros e KYC dos consultores nunca saem dos sistemas da Stripe e não nos são transferidos.

Enquanto responsável pelo tratamento, a Uptide Group Limited (Inglaterra e País de Gales) pode aceder a dados pessoais alojados nos servidores dos nossos prestadores de infraestrutura, para fins operacionais e de apoio, onde quer que esses servidores se situem. Esse acesso, e a subjacente transferência de dados pessoais para prestadores fora da UE/do Reino Unido, está abrangido pelas CCT acima referidas.

6. Conservação

• Dados de conta e de reserva: conservados durante a vigência da sua conta e sete anos após o encerramento, para cumprimento da legislação fiscal e contabilística do Reino Unido e da UE.
• Metadados das chamadas, incluindo registos de presença por participante: conservados 12 meses para depuração e resolução de litígios, sendo depois eliminados.
• Mensagens de apoio: conservadas 24 meses, sendo depois eliminadas.
• Registos de acesso ao servidor: conservados 90 dias, sendo depois eliminados.
• Tokens de pagamento: conservados até encerrar a sua conta ou solicitar a eliminação; os dados de cartão nunca são armazenados por nós.

7. Segurança

As videochamadas são prestadas através da 8x8 JaaS (Jitsi as a Service), um fornecedor de vídeo conforme ao RGPD que opera ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo. Os fluxos de vídeo e áudio são cifrados em trânsito. Os dados armazenados nos nossos servidores são cifrados em repouso. Todas as ligações à plataforma utilizam TLS 1.2 ou superior. O acesso aos sistemas de produção está limitado a pessoal autorizado, com autenticação de dois fatores e registos de acesso auditados.

Em caso de violação de dados pessoais que represente um risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas e informaremos os titulares afetados sem demora injustificada.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que conservamos a seu respeito.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Apagar os seus dados («direito a ser esquecido»), quando nenhuma obrigação legal prevalecente nos obrigue a conservá-los.
• Limitar o tratamento enquanto decorre a resolução de um litígio.
• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Obter a portabilidade dos seus dados para outro serviço em formato legível por máquina.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para privacy@meetstack.io. Responderemos no prazo de um mês. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

9. Crianças

A meetstack não se destina a utilizadores com menos de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Se suspeitar que uma criança se registou, contacte-nos de imediato e eliminaremos a conta.

10. Alterações a esta política

Se introduzirmos alterações substanciais a esta política, notificá-lo-emos por e-mail e atualizaremos a data de «última atualização» no topo desta página pelo menos 30 dias antes de as alterações produzirem efeitos. A utilização continuada da plataforma após essa data constitui aceitação.

Este documento é publicado em várias línguas e prevalece o texto em inglês. Se uma tradução e o texto em inglês divergirem quanto ao sentido, prevalece o texto em inglês.

11. Contactos

Questões de privacidade: privacy@meetstack.io
Uptide Group Limited, registada em Inglaterra e no País de Gales, número de sociedade 09257622
Sede social: Faversham House, Wirral International Business Park, Old Hall Road, Wirral, CH62 3NX
Escritório: 4th Floor, Silverstream House, 45 Fitzroy Street, Fitzrovia, W1T 6EB Londres